Faculdade de Direito da Universidade de Granada

O «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu vem obtendo menção de qualidade do Ministério de Educação e Ciência espanhol. A menção de qualidade é uma distinção outorgada pelo Governo espanhol em nível nacional a programas de pós-graduação que reúnem condições específicas de solidez técnico-científica.

O «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu é oferecido no âmbito da Cátedra Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu e da Cátedra Jean Monnet «ad personam» de Direito Constitucional Europeu e Globalização, as quais são dirigidas pelo Professor Francisco Balaguer Callejón. O programa de estudos do curso compreende disciplinas com temáticas relacionadas tanto ao Direito Constitucional Europeu, como também aos processos de integração supranacional em outras áreas geográficas e à projeção supranacional do Direito Constitucional no contexto da globalização.

O corpo docente do «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu abrange titulares de Cátedras Jean Monnet de diversas temáticas jurídicas e um grande número de professores e professoras visitantes de Universidades de diversos países (Espanha, Alemanha, Itália, Portugal, França, Brasil, Estados Unidos, México). A partir do ano acadêmico de 2010-2011, foram incorporados ao curso, no âmbito da Cátedra Jean Monnet «ad personam» de Direito Constitucional Europeu e Globalização, professores visitantes de países não europeus (Brasil, Estados Unidos, México). Foram também incluídas ao programa de estudos do curso disciplinas atinentes à relação entre integração supranacional e globalização na perspectiva constitucional, assim como foram incorporados às disciplinas anteriormente oferecidas temas gerais sobre essas matérias.

O «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu é dirigido por Francisco Balaguer Callejón, Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada e Catedrático Jean Monnet, e coordenado por José María Porras Ramírez, Catedrático de Direito Constitucional, na qualidade de Secretário do curso. Em edições anteriores, o «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu contou com a participação de alunos e alunas procedentes de diversos países, tais como Espanha, Itália, Bélgica, Polônia, Portugal, Islândia, Montenegro, Romênia, Japão, Argentina, Chile, Colômbia, Brasil, Uruguai, México, Peru e Marrocos.

O «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu pode ser cursado em um ano acadêmico mediante a superação de 60 (sessenta) créditos. Quarenta desses créditos referem-se às disciplinas oferecidas pelo curso. Os demais vinte créditos correspondem à apresentação e defesa de dissertação. Poderão cursar o «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu alunos e alunas graduados em Direito, Ciência Política, Sociologia, Letras, Jornalismo e em outros cursos afins.

As aulas do «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu se concentram entre os meses de novembro e maio, sendo interrompidas nos recessos de final de ano e da Semana Santa, como também nos feriados estabelecidos pela Universidade de Granada. As aulas são regularmente ministradas de segunda-feira a sexta-feira no período vespertino. As sextas-feiras são normalmente reservadas para a realização de seminários com a participação dos professores e professoras visitantes.

A dissertação consiste na elaboração de trabalho científico, sob a orientação de um dos professores integrantes do «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu, sobre tema escolhido em comum acordo com o orientador(a) do aluno(a). O trabalho deverá ser apresentado e defendido na convocatória de setembro ou de dezembro para que o aluno(a) obtenha tanto a capacidade científica que o habilitará para a realização da tese de doutorado, como também o título de Mestre pela Universidade de Granada. Os alunos(as) procedentes de outros países poderão realizar a defesa da dissertação por meio de videoconferência.

O «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu é ministrado em espanhol e também em inglês há vários anos devido à demanda de cursos nesse idioma. Os trabalhos científicos realizados pelos alunos(as) do «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu, além da dissertação, podem ser escritos e defendidos em espanhol ou em inglês.

Para qualquer informação acadêmica adicional, favor contatar:

balaguer@ugr.es

jmporras@ugr.es

Para informação e/ou ajuda relacionadas ao processo de matrícula, favor contatar:

augustoaguilar@ugr.es

Informação administrativa básica:

Valor aproximativo da matrícula (pode ser pago em duas parcelas):

Disciplinas: 40 créditos = 1070 euros

Elaboração de dissertação: 20 créditos = 530 euros

A inscrição no «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu deverá ser realizada virtualmente por meio de portal da «Junta de Andalucía» no seguinte endereço eletrônico:

http://www.juntadeandalucia.es/innovacioncienciayempresa/sguit/

Para maiores informações sobre a documentação que deverá ser apresentada no ato da inscrição, favor consultar:

http://www.escuelaposgrado.es/masteresoficiales/estudiantes/preinscripcion-matricula

A inscrição no «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu poderá ser realizada em três fases. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas, das quais 30 (trinta) estão reservadas para as fases 2 e 3.

Prazos para inscrição e matrícula:

 

Curso 2011/2012

 

Primeira Fase:

Prazo para entrega de requerimentos de inscrição: de 1o. a 31 de maio

Processo de avaliação dos requerimentos apresentados: até 15 de junho

Publicação da primeira lista de candidatos selecionados: 23 de junho

Prazo para impugnação e reclamação: de 24 a 27 de junho

Pagamento da primeira parcela da matrícula ou reserva: de 29 de junho a 8 de julho

Publicação da lista final de candidatos selecionados: 14 de setembro

Prazo para impugnação e reclamação: 15 e 16 de setembro

Pagamento da segunda parcela da matrícula: de 19 a 22 de setembro

 

Segunda Fase:

Prazo para entrega de requerimentos de inscrição: de 1o. a 28 de julho

Processo de avaliação dos requerimentos apresentados: até 8 de setembro

Publicação da primeira lista de candidatos selecionados: 14 de setembro

Prazo para impugnação e reclamação: 15 e 16 de setembro

Pagamento da primeira parcela da matrícula ou reserva: de 19 a 22 de setembro

Publicação da lista final de candidatos selecionados: 27 de setembro

Prazo para impugnação e reclamação: 28 e 29 de setembro

Pagamento da segunda parcela da matrícula: de 29 de setembro a 4 de outubro

 

Terceira Fase:

Prazo para entrega dos requerimentos de inscrição: de 26 de setembro a 2 de outubro

Processo de avaliação dos requerimentos apresentados: até 10 de outubro

Publicação da primeira lista de candidatos selecionados: 18 de outubro

Prazo para impugnação e reclamação: 19 e 20 de outubro

Pagamento da primeira parcela da matrícula ou reserva: de 19 a 21 de outubro

Publicação da lista final de candidatos selecionados: 25 de outubro

Prazo para impugnação e reclamação: 26 e 27 de outubro

Pagamento da segunda parcela da matrícula: de 26 a 28 de outubro