VII CONGRESO INTERNACIONAL y XII NACIONAL de
PSICOLOGÍA CLÍNICA

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina do Porto e especialista em Psiquiatria.  Doutoramento em Medicina. Coordenador da Psiquiatria Forense do Hospital de Magalhães Lemos entre 2000 e 2005 e responsável da Unidade Funcional de Psiquiatria e Psicologia Forense do Hospital de Magalhães Lemos entre 2005 e 2011. Docente em cursos de pós-graduação (incluindo mestrados) desde há cerca de 18 anos e docente do curso de Psicologia do ISMAI desde 1998. Diretor do Departamento de Psicologia e Comunicação do Instituto Superior da Maia (ISMAI) entre 1999 e 2010. Presidente do Conselho Científico do Instituto Superior da Maia desde Janeiro de 2010 e coordenador do Mestrado em Psicologia da Justiça do ISMAI desde 2007. Integrou a Comissão científica ou organizadora de diversos eventos científicos internacionais e nacionais. Proferiu cerca de uma centena de comunicações em Portugal e no estrangeiro, tem dezenas de artigos publicados e autor do livro “Homicidas em Portugal”. Atualmente é presidente da Assembleia-Geral da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça.

Na primeira apresentação, e a propósito de uma avaliação psicológica e psiquiátrica forense, no âmbito da interdição e inabilitação, os autores demonstrarão a dificuldade do diagnóstico e, sobretudo, de uma decisão no âmbito forense, neste domínio. Nesta comunicação pretende-se caracterizar o trabalho do psicólogo forense em Portugal, e refletir sobre desafios e potencialidades  deste tipo de perícias no auxílio das decisões judiciais. Apresentar-se-ão dados sobre a evolução dos pedidos dos tribunais neste âmbito, bem como alguns dados sobre a consideração dos pareceres na decisão dos magistrados. Discutir-se-ão dificuldades com que profissionais desta área se deparam, assim como algumas orientações para a prática. A terceira comunicação pretende refletir sobre o lugar da psicologia e da criminologia no âmbito da avaliação forense em Portugal. Embora no contexto português tal prática seja concretizada sobretudo por especialistas da psiquiatria e da psicologia, continua a discutir-se o espaço atribuído a diferentes áreas, sobretudo da criminologia.